Refeitório na empresa: saiba as opções e o que diz a legislação

À medida que um negócio vai expandindo e o quadro de colaboradores, muitas dúvidas começam a surgir sobre a real necessidade de vale-refeição ou sobre a obrigatoriedade de um refeitório na empresa.

Neste texto, eu reuni todas as informações necessárias para quem está em dúvidas se precisa investir em um refeitório, um espaço para refeições. 

Ou então se deve optar pelo pagamento de benefícios como vale-alimentação, além de dicas para oferecer os melhores benefícios a baixo custo e em conformidade com a lei.

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É obrigatório ter refeitório na empresa?

Conforme a legislação trabalhista, somente empresas com mais de 300 funcionários trabalhando no estabelecimento são obrigadas a fornecer um refeitório próprio, onde os colaboradores possam se alimentar. 

Em empresas cujo quadro de funcionários tem entre 30 e 300 trabalhadores, o refeitório é opcional, porém é necessário manter condições de conforto e higiene para o momento da alimentação. 

Assim como em empresas com menos de 30 funcionários, que devem oferecer um espaço com condições adequadas de limpeza, assentos, ventilação e iluminação, além do intervalo suficiente para a refeição, com interrupção total das atividades do funcionário.

O que diz a CLT sobre alimentação e refeitório?

Apesar de serem oferecidos em grande parte das empresas, os benefícios relacionados à alimentação do trabalhador não estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como uma obrigação do empregador. 

A CLT entende que o salário oferecido deve ser suficiente para arcar com tais custos e que vale-alimentação ou refeição, por exemplo, são benefícios. 

Isso não significa que você, empregador, não deve oferecer! 

Apesar de gerar um gasto a mais por funcionário, não existe um valor mínimo por vale refeição, por exemplo. 

E oferecer um benefício como esse pode resultar em funcionários mais motivados, que se traduzem em funcionários mais produtivos.

Quais as normas para ter refeitório na empresa?

Além do número grande de funcionários, as normas para ter refeitório na empresa estão relacionadas à estrutura, equipamentos, iluminação e ventilação das áreas para garantia do conforto e segurança no consumo de alimentos.

Além das exigências da Vigilância Sanitária para o manuseio de alimentos, higiene e utensílios.

As principais vantagens e desvantagens em ter refeitório de empresa

- Produtividade

Com um refeitório dentro do ambiente de trabalho, os trabalhadores acabam gastando menos tempo para se deslocar, diminuindo atrasos e pequenos imprevistos que podem atrapalhar o retorno ao trabalho.

- Interação entre funcionários

Com um refeitório disponível, colegas de trabalho que normalmente não interagem durante a jornada, por serem de equipes diferentes ou qualquer outro motivo, acabam conversando mais.

Assim, essa interação vai criando laços importantes, que podem contribuir para um local de trabalho mais harmonioso e produtivo.

- Custos

A principal desvantagem fica por conta dos custos. 

O local adequado para um refeitório exige um alto investimento, principalmente para empresas que não são obrigadas por lei a oferecerem. 

Além dos custos com estrutura, também entram na conta os materiais, profissionais qualificados e outros diversos gastos. 

- Estrutura

O espaço para um refeitório precisa ser fora da área de trabalho, com piso lavável, limpeza recorrente, ventilação e boa iluminação. 

Também precisa de mesas e assentos em número correspondente ao de usuários, lavatórios e pias instalados nas proximidades e ter fornecimento de água potável. 

Isso se traduz em custos muito altos.

Refeitório na empresa x vale-refeição: qual é mais vantajoso?

Com exceção das empresas que são obrigadas por lei a oferecerem um refeitório, é muito mais vantajoso oferecer um benefício como vale-refeição, sobretudo em empresas pequenas, em vez de montar um refeitório do zero.

O motivo é bem simples: o vale refeição é muito mais flexível, e permite ao profissional ter a liberdade de escolher o local para alimentação de acordo com as suas necessidades. 

Além de representar um custo fixo por funcionário, o que ajuda na organização e no controle sobre os gastos mensais da empresa. 

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Conclusão

Neste texto você viu tudo sobre a obrigatoriedade de refeitórios nas empresas, além de conhecer vantagens em oferecer benefícios como vale-refeição ou alimentação.

Espero que não tenha ficado com nenhuma dúvida sobre o assunto, mas fique livre para fazer perguntas através dos comentários!

Boas vendas! ;)